Quando se trata de Coari as decisões tomam uma dimensão ampliada, por isto ontem, o desembargador Chalub reuniu em coletiva de imprensa os jornalista da capital para esclarecer a fundamentação de sua decisão. Ele não se deixou levar pela pressão e sua decisão levou em conta e alertou para tentativa de indução ao erro por falta de informação no processo que tentava ilegitimar a eleição na Câmara de Coari. Alertei sobre isto neste blog, analisando tecnicamente o que estava sendo discutido, o que foi devidamente confirmado. O desembargador Chalub reconheceu a validade da eleição da Câmara em Coari e explicou porque o fez.
FUMAÇA DO BOM DIREITO
Tenho lido bastante nestas liminares que são publicadas na internet a expressão "boa fumaça do direito" ("fumus boni iuris") uma expressão que nada tem a ver com "lamparinas do juízo", jargão usado na novela da Globo. Na verdade a expressão latina, que já está fazendo parte do nosso dia-a-dia pela leitura de liminares é derivada da expressao, "onde há fumaça, há fogo", que signifca que todos os indícios levam a crer que a pessoa que requer o direito temporário realmente terá direito a ele de forma permanente quando a causa for julgada de forma definitiva.
JORNAIS ALERTAM PARA ATOS DESFEITOS
Os jornais da capital, neste dia 4 trazem a notícia de que Emídio Neto desfez os atos de seu antecessor à frente da prefeitura. Algumas pessoas que foram secretários de final de semana, na segunda-feira que é dia de trabalho já nada fizeram. A sujeira e bagunça que ficou nos órgãos públicos deu trabalho mesmo foi para quem trabalha todos os dias, que terá que arrumar, lavar, limpar e organizar tudo para que as coisas voltem a funcionar. O saldo negativo foram os sumiços de pastas e equipamentos de informática. A ocorrência já está devidamente registrada na delegacia e a perícia foi feita antes dos trabalhos reiniciarem.
PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO
Como as contas da prefeitura continuam bloqueadas, Emídio Neto informará no dia de hoje (4) a desembargadora que bloqueou as contas públicas de Coari quais as emergências para que a mesma autorize as despesas. Uma das prioridades é o pagamento dos funcionários públicos municipais que deve ser pago esta semana ainda, se o poder judiciário autorizar. Quem fez o pedido do bloqueio das contas foi o partido dos DEMOCRATAS, do vereador Iranilson Medeiros.