AGENDA POLÍTICA NACIONAL E LOCAL

Em Brasília

Terça-feira

* A CPI da Petrobras começa a fase de tomada de depoimentos. O primeiro a ser ouvido será o secretário-interino da Receita Federal, Otacílio Dantas Cartaxo. Ele deverá explicar sobre a manobra contábil feita pela empresa para alterar o regime tributáro, considerada irregular pela Receita Federal.

* Será criada na Câmara dos Deputados uma comissão-geral para debater e esclarecer pontos sobre a gripe A (H1N1). Um dos 39 convidados já confirmados para discutir sobre o tema é o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

* A pauta da Câmara está trancada por duas medidas provisórias. A primeira é a MP 462/09, que garante o repasse de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para ajudar as prefeituras a enfrentar as consequências da crise financeira. E a MP 464/09, que libera R$ 1,95 bilhão a estados e municípios para incentivar as exportações.

Quarta-feira

* O Conselho de Ética do Senado voltará a se reunir. Os senadores deverão debater sobre os pedidos de investigação contra Sarney. A oposição está dependendo dos membros petitstas do Conselho para recorrer dos arquivamentos de Paulo Duque. São necessárias, no mínimo, cinco assinaturas. E a oposição conta com três integrantes no Conselho.

EM COARI

Terça-feira

• A Câmara de Coari se reune para dar posse aos suplentes dos vereadores JOSÉ HENRIQUE, ADÃO MARTINS e EMÍDIO NETO (enquanto este estiver a frente do Poder Executivo);
• O Presidente em Exercício da Câmara de Vereadores abre a inscrição para a presidente da Câmara;

Quarta-feira

• Pelo regimento da Câmara Municipal de Coari deve ser realizada a eleição para o cargo vago de presidente da Mesa Diretora do poder legislativo;